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Senado Federal

Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores
Senado Federal 16/09/2025 - 17h29
Senado aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a menores O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças...
Plínio Valério critica ações da Polícia Federal contra garimpo no Rio Madeira
Senado Federal 16/09/2025 - 17h13
Plínio Valério critica ações da Polícia Federal contra garimpo no Rio Madeira Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou ações da Polícia Federal contra o garimpo ilegal ...
Brasil e Singapura ajustam acordo para evitar bitributação
Senado Federal 16/09/2025 - 17h13
Brasil e Singapura ajustam acordo para evitar bitributação O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação de imp...
Esperidião Amin pede apoio à indústria madeireira do Sul, vítima do tarifaço
Senado Federal 16/09/2025 - 16h59
Esperidião Amin pede apoio à indústria madeireira do Sul, vítima do tarifaço Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou os prejuízos causados pelo tarifaço de 50% aplicad...
CAE vai analisar outra proposta de isenção de Imposto de Renda, anuncia Renan
Senado Federal 16/09/2025 - 16h10
CAE vai analisar outra proposta de isenção de Imposto de Renda, anuncia Renan A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar um projeto de isenção do Imposto de Renda alternativo ao apresentado pelo Executivo,...
Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas
Senado Federal 16/09/2025 - 14h37
Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que estabelece normas para o uso de aeronaves elétricas de decolage...
Participantes de sessão destacam papel da Fiocruz para a saúde do país
Senado Federal 16/09/2025 - 13h39
Participantes de sessão destacam papel da Fiocruz para a saúde do país Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a ...
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região
Senado Federal 16/09/2025 - 12h35
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com...
Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional
Senado Federal 16/09/2025 - 12h03
Trechos de rodovia em MS terão nomes de ex-senador e de líder regional A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos que dão nomes de personalidades ligadas à história de Mato Grosso do...
Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo
Senado Federal 16/09/2025 - 11h48
Audiência vai celebrar 50 anos do ensino superior em cooperativismo A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública sobre os 50 anos do ensino superior em cooperativismo no Brasil. O requerimento da s...
CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas
Senado Federal 16/09/2025 - 11h48
CI debaterá desestatização de hidrovias amazônicas A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrut...
CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia
Senado Federal 16/09/2025 - 11h48
CE aprova nome de ex-jogador e político Juary Moraes para trecho de rodovia A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que dá o nome de Juary Miranda de Moraes a um trecho da rodovia BR-364 no mun...
CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso
Senado Federal 16/09/2025 - 11h10
CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mat...
Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário
Senado Federal 16/09/2025 - 11h10
Contrato especial de trabalho para pesquisadores segue ao Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão...
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais
Senado Federal 16/09/2025 - 10h26
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209 , que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do T...