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Senado Federal 10/12/2025 - 16h46
CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos...
Senado Federal 10/12/2025 - 16h46
Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t...
Senado Federal 10/12/2025 - 16h28
CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d...
Senado Federal 10/12/2025 - 16h28
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...
Senado Federal 10/12/2025 - 15h55
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...
Senado Federal 10/12/2025 - 15h26
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Senado Federal 10/12/2025 - 15h26
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
Senado Federal 10/12/2025 - 15h11
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...
Senado Federal 10/12/2025 - 14h38
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...
Senado Federal 10/12/2025 - 14h38
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...
Senado Federal 10/12/2025 - 14h38
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...
Senado Federal 10/12/2025 - 14h21
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...
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