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Senado Federal

Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS
Senado Federal 10/09/2025 - 13h26
Prevenção ao sofrimento psíquico de jovens segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria ações para prevenir o sofrimento psíquico de jovens. O PL 2.8...
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras
Senado Federal 10/09/2025 - 13h13
Especialistas cobram mais investimento para pesquisas sobre terras raras Pesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. Eles participaram...
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas
Senado Federal 10/09/2025 - 12h56
CDH aprova prisão para quem expõe menores a eventos com nudez e drogas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que pune quem expõe menores de 14 anos a eventos culturais ou a...
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira
Senado Federal 10/09/2025 - 12h56
CRE aprova ajuste em acordo Brasil-Argentina para emergências na fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, entre Br...
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH
Senado Federal 10/09/2025 - 12h29
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que assegura acesso gratuito à Justiça p...
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras
Senado Federal 10/09/2025 - 12h13
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema...
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer
Senado Federal 10/09/2025 - 11h44
Aprovado teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que assegura teste genético para mulheres com alto risco de câncer de ...
CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária
Senado Federal 09/09/2025 - 19h16
CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R...
Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios
Senado Federal 09/09/2025 - 18h56
Educadores elogiam política de formação de professores, mas apontam desafios Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio ...
Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança
Senado Federal 09/09/2025 - 18h40
Debate propõe alterar convenção internacional de proteção à criança Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e de...
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras
Senado Federal 09/09/2025 - 17h33
Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...
Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal
Senado Federal 09/09/2025 - 17h33
Davi destaca importância da Emenda dos Precatórios para o equilíbrio fiscal O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatóri...
Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira
Senado Federal 09/09/2025 - 17h15
Girão: no 7 de Setembro, brasileiros pediram por perdão, paz e democracia verdadeira O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (8), que as manifestações de 7 de Setembro foram marcadas pelo ped...
Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios
Senado Federal 09/09/2025 - 17h15
Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis...
Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios
Senado Federal 09/09/2025 - 17h15
Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136...