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CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara 08/10/2025 - 13h55
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 13h55
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
Senado Federal 08/10/2025 - 13h55
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Senado Federal 08/10/2025 - 13h55
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 13h40
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ...
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
Senado Federal 08/10/2025 - 13h28
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
Câmara 08/10/2025 - 13h28
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
Senado Federal 08/10/2025 - 13h12
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim...
CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi
Gurupi - TO 08/10/2025 - 12h57
CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi CCZ realiza ação educativa sobre leishmaniose com alunos da Escola Sesi de Gurupi Josy Rodrigues Donato – Ascom Semus GurupiFotos: Divulgação/CCZ N...
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
Câmara 08/10/2025 - 12h57
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
Senado Federal 08/10/2025 - 12h57
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad...
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
Senado Federal 08/10/2025 - 12h57
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
Senado Federal 08/10/2025 - 12h57
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...
Agência de Metrologia faz repasse de cerca de 340 kg de produtos pré-medidos periciados
Tocantins 08/10/2025 - 12h25
Agência de Metrologia faz repasse de cerca de 340 kg de produtos pré-medidos periciados Entrega dos produtos ocorreu nessa terça-feira, 7, para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins para posterior doa...
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei
Senado Federal 08/10/2025 - 12h25
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...