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Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres
Senado Federal 04/02/2026 - 18h17
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...
Fim da publicidade de bets avança na CCT
Senado Federal 04/02/2026 - 18h01
Fim da publicidade de bets avança na CCT O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio
Câmara 04/02/2026 - 18h01
Nova presidente da Comissão de Direitos Humanos, Alice Portugal vai priorizar combate ao feminicídio A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados elegeu para presidente a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A ...
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente
Câmara 04/02/2026 - 17h47
Comissão de Comunicação elege Maria Rosas como nova presidente A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados elegeu como presidente a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).A parlamentar está em seu segundo...
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara
Câmara 04/02/2026 - 17h47
Luiz Nishimori é eleito para presidir a Comissão de Agricultura da Câmara Deputado do Paraná está em seu quarto mandato
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis
Senado Federal 04/02/2026 - 17h47
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pous...
Governo do Tocantins abre prazo para preenchimento do Questionário do ICMS Ecológico 2025
Tocantins 04/02/2026 - 17h47
Governo do Tocantins abre prazo para preenchimento do Questionário do ICMS Ecológico 2025 Municípios têm até o dia 15 de março para realizar o preenchimento do questionário, instrumento fundamental para a apuração do índice ambiental
Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte
Câmara 04/02/2026 - 17h47
Saulo Pedroso é eleito presidente da Comissão do Esporte Deputado diz que o esporte é um tema estruturante no país
Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara 04/02/2026 - 17h33
Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a de...
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais
Câmara 04/02/2026 - 17h33
Novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Jadyel Alencar defende tecnologias digitais Deputado defende produção nacional de tecnologias para o campo, a indústria, o comércio e os serviços
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC
Senado Federal 04/02/2026 - 17h33
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas
Senado Federal 04/02/2026 - 17h33
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal 04/02/2026 - 17h33
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...
Abuso policial gera mais insegurança, diz Human Rights Watch
Direitos Humanos 04/02/2026 - 15h26
Abuso policial gera mais insegurança, diz Human Rights Watch Quase 6 mil pessoas morreram em ações de forças de segurança em 2025
Prefeitura de Gurupi fortalece agricultura familiar e amplia ações de incentivo ao pequeno produtor
Gurupi - TO 04/02/2026 - 15h26
Prefeitura de Gurupi fortalece agricultura familiar e amplia ações de incentivo ao pequeno produtor Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, segue f...