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Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção
Senado Federal 18/12/2025 - 16h47
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda C...
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Justiça 18/12/2025 - 16h47
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Novos projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante terão R$ 5 bilhões de investimento
Portos e Aeroportos 18/12/2025 - 16h47
Novos projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante terão R$ 5 bilhões de investimento Volume total aprovado em 2025 chega a R$ 32,1 bilhões, o maior desde a criação do Fundo
Governador Wanderlei Barbosa nomeia Alírio Félix Martins como presidente da Agência de Tecnologia
Tocantins 18/12/2025 - 16h29
Governador Wanderlei Barbosa nomeia Alírio Félix Martins como presidente da Agência de Tecnologia Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira, 17
Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master
Senado Federal 18/12/2025 - 16h29
Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congre...
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Câmara 18/12/2025 - 16h29
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção
Senado Federal 18/12/2025 - 16h29
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço...
Em Brasília, governador Wanderlei Barbosa articula ampliação de recursos do SUS no Tocantins
Tocantins 18/12/2025 - 16h17
Em Brasília, governador Wanderlei Barbosa articula ampliação de recursos do SUS no Tocantins Reunião com ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tratou sobre fortalecimento e ampliação da oferta de serviços de atenção especializada na Rede de...
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Câmara 18/12/2025 - 16h17
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Câmara 18/12/2025 - 16h17
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Câmara 18/12/2025 - 16h17
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Câmara 18/12/2025 - 16h17
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
Educação 18/12/2025 - 16h02
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo Justiça considerou que processo não pode ter caráter sancionatório
Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
Política 18/12/2025 - 16h02
Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026 Presidente diz que intenção era indicar Pacheco ao governo de Minas
Prefeitura de Gurupi oficializa doação de áreas para projeto de recuperação e sede da Polícia Ambiental
Gurupi - TO 18/12/2025 - 16h02
Prefeitura de Gurupi oficializa doação de áreas para projeto de recuperação e sede da Polícia Ambiental Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi Nesta quinta-feira, 18, a Prefeitura de Gurupi formalizou a doação de um imóvel à Casa de Recuperação Maanaim,...