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Governo do Tocantins institui comissão de monitoramento e avaliação dos trabalhos do Sistema de Regulação da Saúde
Tocantins 29/05/2023 - 17h10
Governo do Tocantins institui comissão de monitoramento e avaliação dos trabalhos do Sistema de Regulação da Saúde Medida foi instituída por meio de portaria da Controladoria-Geral do Estado nessa sexta-feira, 26
Pantanal: a maior planície de inundação contínua do planeta Terra
Turismo 29/05/2023 - 17h05
Pantanal: a maior planície de inundação contínua do planeta Terra No episódio de hoje da série “Turismo e os Biomas do Brasil”, MTur traz as belezas molhadas do Pantanal, bioma que é encontrado no coração do país
Subcomissão do Ensino Médio promove audiência pública na quarta-feira
Senado Federal 29/05/2023 - 17h00
Subcomissão do Ensino Médio promove audiência pública na quarta-feira A Subcomissão Temporária do Ensino Médio vai promover audiência pública nesta quarta-feira (31), às 14h. O requerimento para a audiência ( REQ 5/20...
Sônia Guajajara será ouvida pela comissão temporária dos ianomâmi nesta quinta
Senado Federal 29/05/2023 - 17h00
Sônia Guajajara será ouvida pela comissão temporária dos ianomâmi nesta quinta A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, será ouvida nesta quinta-feira (1º), a partir das 10h, pela comissão temporária externa do Senado ...
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h50
Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3...
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h45
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescente...
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h45
Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de sa...
Últimos dias para participar da pesquisa “Demanda Turística Rural”
Turismo 29/05/2023 - 16h40
Últimos dias para participar da pesquisa “Demanda Turística Rural” Questionário pode ser respondido até o dia 31 de maio. Estudo tem como objetivo conhecer o perfil do viajante no segmento, bem como seus hábitos e ...
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h40
Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuida...
Felino selvagem raro é visto em reserva da Mata Atlântica
Geral 29/05/2023 - 16h40
Felino selvagem raro é visto em reserva da Mata Atlântica Flagrante foi feito na Reserva Natural Salto Morato, no Paraná
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Política 29/05/2023 - 16h40
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h40
Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a ...
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h40
Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas”...
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Câmara dos Deputados 29/05/2023 - 16h40
Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...
Pauta do Plenário de quinta-feira tem 'Julho Amarelo' e acordos internacionais
Senado Federal 29/05/2023 - 16h35
Pauta do Plenário de quinta-feira tem 'Julho Amarelo' e acordos internacionais O Plenário vota nesta quinta-feira (1º) o projeto que trata de ações do "Julho Amarelo" ( PL 3.765/2020 ). Do deputado licenciado Alexandre Padilha...