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CRE voltará a avaliar política de cibersegurança em 2025
Senado Federal 22/04/2025 - 17h06
CRE voltará a avaliar política de cibersegurança em 2025 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para que ...
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe
Justiça 22/04/2025 - 17h06
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR
BC avalia se taxa Selic está suficiente diante da guerra de tarifas
Economia 22/04/2025 - 17h06
BC avalia se taxa Selic está suficiente diante da guerra de tarifas Galípolo defende juros no Brasil devido ao dinamismo da economia
Adapec informa que propriedades que enviarão animais para leilões e abates podem antecipar declaração de informações pecuárias
Tocantins 22/04/2025 - 17h06
Adapec informa que propriedades que enviarão animais para leilões e abates podem antecipar declaração de informações pecuárias Procedimento pode ser feito a partir desta quarta-feira, 23
Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara
Senado Federal 22/04/2025 - 17h06
Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de...
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara 22/04/2025 - 16h53
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Prefeito Eduardo Siqueira acompanha formação da nova turma da Guarda Metropolitana de Palmas
Palmas - TO 22/04/2025 - 16h53
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CRE aprova Sérgio Rodrigues dos Santos como embaixador na Rússia
Senado Federal 22/04/2025 - 16h53
CRE aprova Sérgio Rodrigues dos Santos como embaixador na Rússia A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para ...
CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental
Senado Federal 22/04/2025 - 16h53
CSP aprova regras para abordagem da polícia a pessoa em crise mental Projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental avançou nesta terça-feira (22) no Senado. A Comis...
CRE aprova André Veras Guimarães para embaixada no Irã; indicação vai a Plenário
Senado Federal 22/04/2025 - 16h53
CRE aprova André Veras Guimarães para embaixada no Irã; indicação vai a Plenário Durante a sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a indicação do nome de André Veras Guimarães para chefiar ...
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema
Câmara 22/04/2025 - 16h38
Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores
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Tocantins 22/04/2025 - 16h38
Procon Tocantins orienta aos consumidores que farmácias não podem exigir CPF na hora da compra Lei Estadual nº 3.991/2022 proíbe farmácias e drogarias de exigirem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato da compra
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento
Câmara 22/04/2025 - 16h38
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Câmara 22/04/2025 - 16h38
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Câmara 22/04/2025 - 16h38
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais