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Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE
Senado Federal 08/07/2026 - 14h33
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Senado Federal 08/07/2026 - 14h17
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde
Senado Federal 08/07/2026 - 14h02
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar
Senado Federal 08/07/2026 - 13h47
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Senado Federal 08/07/2026 - 13h30
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
Câmara 08/07/2026 - 13h15
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
Senado Federal 08/07/2026 - 13h02
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher
Senado Federal 08/07/2026 - 12h48
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...
Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre
Economia 08/07/2026 - 12h33
Poupança: saques superam depósitos em R$ 39,3 bilhões no semestre O saldo atual da poupança é de R$ 1,020 trilhão
Articulação da gestão municipal garante novos investimentos e melhorias na BR-153 em Gurupi
Gurupi - TO 08/07/2026 - 12h17
Articulação da gestão municipal garante novos investimentos e melhorias na BR-153 em Gurupi Por Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi participou, nesta terça-feira (07), da audiência pública destinada à 1ª Revisão Quinquenal do contrato de...
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Câmara 08/07/2026 - 12h02
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Câmara 08/07/2026 - 11h46
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Câmara 08/07/2026 - 11h30
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara 08/07/2026 - 11h18
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência Proposta ainda será analisado pelo Senado
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal 08/07/2026 - 11h02
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...