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CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal 10/12/2025 - 15h26
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Senado Federal 10/12/2025 - 15h26
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação
Política 10/12/2025 - 15h26
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação Texto agora segue para análise e votação dos senadores
Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira
Educação 10/12/2025 - 15h11
Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira Retificação com a nova data foi publicada pelo Inep
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 15h11
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara 10/12/2025 - 14h51
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Senado Federal 10/12/2025 - 14h51
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara 10/12/2025 - 14h38
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 10/12/2025 - 14h38
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado
Senado Federal 10/12/2025 - 14h38
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível
Senado Federal 10/12/2025 - 14h38
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Câmara 10/12/2025 - 14h21
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado
Senado Federal 10/12/2025 - 14h21
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...