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Governo do Tocantins promove 3º Seminário de Educação Integral e reafirma compromisso com a qualidade do ensino público
Tocantins 08/10/2025 - 15h11
Governo do Tocantins promove 3º Seminário de Educação Integral e reafirma compromisso com a qualidade do ensino público Participam escolas pré-selecionadas com possibilidades de serem contempladas com escolas de Educação em Tempo Integral
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
Câmara 08/10/2025 - 15h11
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Câmara 08/10/2025 - 14h57
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos
Governo do Tocantins amplia oferta de serviços no PronTO de Porto Nacional
Tocantins 08/10/2025 - 14h57
Governo do Tocantins amplia oferta de serviços no PronTO de Porto Nacional Parceria fortalece a presença do Estado nos atendimentos municipais e facilita o acesso da população a serviços tributários e fiscais
Escola de Governo oferece mais de 5 mil vagas em cursos virtuais no Tocantins
Tocantins 08/10/2025 - 14h43
Escola de Governo oferece mais de 5 mil vagas em cursos virtuais no Tocantins Interessados podem se inscrever até o dia 30 de novembro nos cursos gratuitos oferecidos pela Plataforma Egov
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH
Senado Federal 08/10/2025 - 14h43
Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos
Senado Federal 08/10/2025 - 14h43
Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
Senado Federal 08/10/2025 - 14h43
Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...
Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos
Geral 08/10/2025 - 14h43
Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos Montante a ser devolvido totaliza R$ 478,8 milhões
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo
Senado Federal 08/10/2025 - 14h28
CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
Senado Federal 08/10/2025 - 14h28
Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol
Senado Federal 08/10/2025 - 14h12
Comissões vão debater bebida adulterada com metanol O Senado vai debater na quarta-feira (15), a partir das 9h, a crise provocada pela circulação no país de bebidas alcoólicas adulteradas, em especia...
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara 08/10/2025 - 13h55
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara
Senado Federal 08/10/2025 - 13h55
Novas regras para uso de cartões corporativos do governo vão à Câmara A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gast...
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
Senado Federal 08/10/2025 - 13h55
Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar...