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Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos
Saúde 09/04/2024 - 15h51
Anvisa lança programa de apoio a startups para inovar medicamentos Serão escolhidas trêsstartups, cada uma desenvolvendo, respectivamente, um medicamento fitoterápico, um medicamento sintético novo e um produto bio...
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h35
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h35
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h35
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Jardim Taquari receberá encoleiramento gratuito de cães e testagem de calazar no sábado, 13
Palmas - TO 09/04/2024 - 15h21
Jardim Taquari receberá encoleiramento gratuito de cães e testagem de calazar no sábado, 13 Ação será realizada das 8 às 17 horas no anexo da Unidade de Saúde da Família da região e das 8 às 12 horas no Cras do bairro
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h06
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h06
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal 09/04/2024 - 14h36
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal...
Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos
Senado Federal 09/04/2024 - 14h07
Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...
Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento
Política 09/04/2024 - 13h53
Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento Para aderir ao programa, é necessário que o termo seja assinado pelo prefeito domunicípio e ratificado por pelo menos um vereador – de preferência,...
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
Senado Federal 09/04/2024 - 13h35
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...
Educação de Gurupi recebe laboratório de informática e aparelhos celulares do projeto Escola Digital da Receita Federal
Gurupi - TO 09/04/2024 - 13h22
Educação de Gurupi recebe laboratório de informática e aparelhos celulares do projeto Escola Digital da Receita Federal Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semeg), recebeu nesta terça-feira, 09, e...
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento
Senado Federal 09/04/2024 - 13h22
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...
Governo do Tocantins divulga atrativos turísticos durante 8ª Agrosudeste
Tocantins 09/04/2024 - 13h07
Governo do Tocantins divulga atrativos turísticos durante 8ª Agrosudeste Feira Agrotecnológica ocorre entre os dias 10 e 13 de abril em Almas, na região das Serras Gerais
Governo do Tocantins e Procuradoria da República celebram acordo para ações na área de defesa agropecuária
Tocantins 09/04/2024 - 13h07
Governo do Tocantins e Procuradoria da República celebram acordo para ações na área de defesa agropecuária Finalidade da cooperação é trocar informações para auxiliar as atividades processuais e administrativas