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Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...
Senado Federal 17/09/2025 - 14h37
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduar...
Senado Federal 17/09/2025 - 14h37
Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos Senadores destacaram a importância da regulamentação da reforma tributária sobre a atividade produtiva no país. O projeto de lei complementar (PLP)...
Senado Federal 17/09/2025 - 14h37
CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas Os editais de compras e contratações públicas poderão ser obrigados a observar regras de acessibilidade, segundo projeto aprovado pela Comissão de ...
Câmara 17/09/2025 - 14h23
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...
Câmara 17/09/2025 - 14h23
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Câmara 17/09/2025 - 14h23
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Senado Federal 17/09/2025 - 14h23
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr...
Senado Federal 17/09/2025 - 14h07
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L...
Senado Federal 17/09/2025 - 14h07
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr...
Câmara 17/09/2025 - 14h07
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...
Senado Federal 17/09/2025 - 14h07
Debate sobre terras raras aponta necessidade de investimentos Como o Senado pode garantir que a exploração de terras raras não comprometa a soberania nacional? Como pensar a mineração no Brasil hoje levando em...
Tocantins 17/09/2025 - 13h51
"Espaço Educador" oferece aulas gratuitas de violão em Pau D’Arco Projeto é apoiado por edital da Pnab; aulas de violão são abertas à comunidade, sempre às segundas e quartas-feiras, das 19 às 21 horas
Política 17/09/2025 - 13h36
PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa
Câmara Municipal 17/09/2025 - 13h28
Câmara Municipal realiza sessões com apresentação de projetos e cobranças sobre gestão Parlamentares debatem criação de cargos na Assistência Social, atrasos no Previponte, transporte escolar, estradas rurais e escolinha de futebol
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