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Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2025 - 11h51
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Câmara 22/10/2025 - 10h46
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 22/10/2025 - 09h47
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara 22/10/2025 - 00h12
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara 22/10/2025 - 00h12
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara 22/10/2025 - 00h12
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado
Câmara 21/10/2025 - 21h06
Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema
Câmara 21/10/2025 - 20h31
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara 21/10/2025 - 20h18
Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara 21/10/2025 - 20h18
Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira
Câmara 21/10/2025 - 20h18
Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado
Câmara 21/10/2025 - 19h16
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado
Câmara 21/10/2025 - 18h45
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado
Câmara 21/10/2025 - 18h45
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Projeto será enviado ao Senado
Câmara 21/10/2025 - 18h45
Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes; acompanhe Projeto vai ao Senado
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