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Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h18
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h17
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h03
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 10h16
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 18h34
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 18h03
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 17h16
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 16h46
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 14h31
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 13h10
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h55
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h55
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 12h41
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 11h13
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/03/2024 - 11h13
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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