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Câmara 04/04/2025 - 08h37
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/04/2025 - 08h05
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/04/2025 - 19h38
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...
Câmara 03/04/2025 - 18h52
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/04/2025 - 16h48
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 03/04/2025 - 15h01
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 03/04/2025 - 15h01
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares
Câmara 03/04/2025 - 14h18
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário
Câmara 03/04/2025 - 13h19
Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 03/04/2025 - 13h19
Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 03/04/2025 - 13h02
Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 03/04/2025 - 12h45
Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara
Câmara 03/04/2025 - 11h04
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 03/04/2025 - 11h04
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 03/04/2025 - 10h45
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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