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Câmara 03/04/2025 - 10h33
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Câmara 03/04/2025 - 10h19
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Câmara 03/04/2025 - 10h19
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 03/04/2025 - 08h45
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Câmara 03/04/2025 - 08h45
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Câmara 03/04/2025 - 08h01
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 02/04/2025 - 21h01
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo
Câmara 02/04/2025 - 20h17
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...
Câmara 02/04/2025 - 20h03
Câmara aprova projeto que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países Proposta autoriza medidas de reciprocidade no comércio exterior; texto segue para sanção
Câmara 02/04/2025 - 19h35
Entidade profissional alerta para carência de profissionais de tecnologia no Brasil Confea apresentou lista de projetos prioritários para as profissões de engenharia, agronomia e geociências
Câmara 02/04/2025 - 19h15
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal Atualmente, apenas crime anterior conta para reincidência
Câmara 02/04/2025 - 18h26
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecn...
Câmara 02/04/2025 - 17h24
Câmara aprova urgência e inicia análise de projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas a países ou ...
Câmara 02/04/2025 - 17h09
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o pedido de urgência para o Projeto de Lei 2088/23, do Senado, que permit...
Câmara 02/04/2025 - 16h21
Relator pede cassação de mandato do deputado Glauber Braga no Conselho de Ética Votação é adiada por um pedido de vista
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Ação Parlamentar - Há 2 dias Vereadores julgam contas do ex-prefeito Kleber Rodrigues referentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2022 Durante a sessão, parlamentares analisaram pareceres do Tribunal de Contas do Estado; contas de 2020 e 2022 foram aprovadas e as de 2021 rejeitadas pela maioria dos vereadores
2 Ação Parlamentar - Há 3 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
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4 Ação Parlamentar - Há 2 dias Câmara de Ponte Alta do Tocantins aprova projeto de lei, requerimentos e registra cobranças em defesa dos servidores municipais
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