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Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 15h52
Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 14h35
Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental Na Câmara, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 13h35
Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens Bolsas serão serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico em parceria com o Ministério da Educação
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 12h47
Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 12h00
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h48
Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h48
Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h48
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h17
Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 11h03
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 09h10
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 08h40
Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior
Câmara dos Dep... 05/03/2024 - 07h40
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 18h21
Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei
Câmara dos Dep... 04/03/2024 - 16h21
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
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