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Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 19h15
Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe Proposta está em votação no Plenário
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h59
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 18h26
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 17h55
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23...
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h22
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 16h07
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h17
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h17
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h03
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h03
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 15h03
Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 13h16
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 13h02
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 12h46
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 28/02/2024 - 11h48
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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