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Câmara 26/03/2025 - 13h11
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
Câmara 26/03/2025 - 12h41
Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/03/2025 - 12h13
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada
Câmara 26/03/2025 - 12h13
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas
Câmara 26/03/2025 - 12h13
Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
Câmara 26/03/2025 - 11h11
Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 26/03/2025 - 10h55
Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 26/03/2025 - 10h29
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 26/03/2025 - 09h43
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 26/03/2025 - 00h01
Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções
Câmara 26/03/2025 - 00h01
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado
Câmara 25/03/2025 - 20h47
Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami Em audiência na Câmara, representantes do governo também falaram sobre a distribuição de cestas básicas. Números foram questionados por deputada
Câmara 25/03/2025 - 20h31
Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer; acompanhe Projeto será enviado ao Senado
Câmara 25/03/2025 - 20h01
Congresso se ilumina de lilás para conscientização sobre o câncer de colo do útero O Congresso Nacional recebe iluminação na cor lilás nesta terça (25) e quarta-feira (26) para conscientização sobre o câncer de colo do útero. O ob...
Câmara 25/03/2025 - 19h47
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados; acompanhe Foi escolhido o dia 7 de outubro para homenagear manifestações culturais afro-brasileiras; proposta vai ao Senado
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