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Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2025 - 16h25
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica
Câmara 07/04/2025 - 15h56
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2025 - 14h41
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Câmara 07/04/2025 - 12h57
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Câmara 07/04/2025 - 11h12
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 07/04/2025 - 11h12
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/04/2025 - 10h57
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 07/04/2025 - 10h57
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/04/2025 - 10h23
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/04/2025 - 10h08
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 07/04/2025 - 09h38
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Câmara 07/04/2025 - 09h38
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Câmara 07/04/2025 - 08h52
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 04/04/2025 - 19h36
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 04/04/2025 - 18h53
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
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