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Câmara 08/04/2025 - 18h51
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/04/2025 - 18h17
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Câmara 08/04/2025 - 18h17
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Câmara 08/04/2025 - 18h01
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/04/2025 - 17h47
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
Câmara 08/04/2025 - 17h47
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Câmara 08/04/2025 - 17h30
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação
Câmara 08/04/2025 - 17h30
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro A proposta ainda depende da análise do Plenário
Câmara 08/04/2025 - 17h30
Câmara analisa pedidos de urgência para propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei 76...
Câmara 08/04/2025 - 16h55
Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/04/2025 - 16h43
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/04/2025 - 16h43
Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...
Câmara 08/04/2025 - 16h43
Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...
Câmara 08/04/2025 - 15h41
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta
Câmara 08/04/2025 - 15h13
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...
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