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Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 21h11
CCJ aprova criação de selo de excelência a empresas com recursos de acessibilidade Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. retirou partes do texto que considerava inconstitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 20h26
Comissão aprova projeto que veda aplicação de circunstância atenuante para crime de violência sexual Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Amanda Gentil, não é justificável a aplicação de regras atenuantes nesses casos A Comissão de Defesa dos...
Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 17h40
Audiência discute o papel das universidades e dos institutos federais Pedro Ventura/Agência Brasília Debate sobre produção científica inclui atuação de institutos federais A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovaçã...
Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 15h40
Comissão discute importância das rádios comunitárias para a democracia Divulgação/Sesc-SP Para deputados, é importante dar mais voz às comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara...
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 14h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Félix Mendonça Júnior pediu a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...
Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 13h25
Comissão aprova projeto que exige divulgação nas empresas de campanhas contra HPV e câncer Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Fernanda Pessoa, recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Tra...
Comissão debate projeto da PRF para melhorar atendimento a autistas
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 13h10
Comissão debate projeto da PRF para melhorar atendimento a autistas Joel Rodrigues/Agência Brasília Projeto da PRF foi lançado neste ano A Subcomissão Especial do Transtorno do Espectro Autista da Comissão de Saúd...
Comissão debate criação de políticas de incentivo à amamentação em ambiente escolar
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 11h10
Comissão debate criação de políticas de incentivo à amamentação em ambiente escolar Wilson Dias/Agência Brasil Muitas mães não conseguem usufruir de licença completa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deput...
Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher
Câmara dos Deputados 21/08/2023 - 09h55
Câmara recebe deputadas e vereadoras para 4º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher Marcos Oliveira/Agência Senado Câmara sedia encontro com vereadoras, deputadas e senadoras nesta terça à tarde A Procuradoria da Mulher da Câmara...
Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 23h31
Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia Depositphotos Acordo regula acesso de trabalhadores de um país no sistema previdenciário do outro O presidente do Congresso Nacional, senador Rod...
Promulgado acordo entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 23h16
Promulgado acordo entre Mercosul e Colômbia sobre prestadores de serviços Isac Nóbrega/Presidência da República Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina são membros fundadores do Mercosul O presidente do Congresso Nacional...
Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 22h00
Comissão debate prioridades do Ministério do Turismo Marcelo Camargo/Agência Brasil Comando do Ministério do Turismo foi trocado recentemente A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na ...
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 18h40
Comissão de Saúde debate prevenção, diagnóstico e tratamento de AVC Tunatura/GettyImages AVC é a primeira causa de morte, segundo organização internacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na te...
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 15h45
CCJ aprova proposta que autoriza penhora do bem de família de locatário inadimplente Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni retirou trechos que considerou burocráticos do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidad...
Efetivação da Lei Maria da Penha depende de rede de proteção, diz deputada
Câmara dos Deputados 18/08/2023 - 15h00
Efetivação da Lei Maria da Penha depende de rede de proteção, diz deputada GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Lêda Borges: precisamos de intersetorialidade e orçamento próprio A presidente da Comissão de Defesa dos Dire...