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Câmara dos Deputados
Câmara 04/04/2025 - 18h35
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
Câmara 04/04/2025 - 16h50
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Câmara analisa a proposta
Câmara 04/04/2025 - 16h39
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030 Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
Câmara 04/04/2025 - 16h39
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
Câmara 04/04/2025 - 16h23
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
Câmara 04/04/2025 - 16h09
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
Câmara 04/04/2025 - 16h09
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões
Câmara 04/04/2025 - 16h09
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos
Câmara 04/04/2025 - 16h09
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto
Câmara 04/04/2025 - 15h23
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto
Câmara 04/04/2025 - 14h23
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...
Câmara 04/04/2025 - 14h23
Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 04/04/2025 - 13h37
Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 04/04/2025 - 12h08
Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 04/04/2025 - 12h08
Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...
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