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Câmara 21/01/2025 - 13h58
Comissão aprova inclusão de pessoa com autismo entre grupos prioritários para vacinação em emergência sanitária Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2025 - 13h58
Projeto muda regras de definição do índice de produtividade da terra Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2025 - 13h57
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Câmara 21/01/2025 - 13h57
Comissão aprova projeto que concede meia-entrada para professores da educação básica em todo o Brasil Hoje, apenas docentes da rede pública e de algumas localidades têm direito ao benefício; texto segue em análise na Câmara
Câmara 21/01/2025 - 13h57
Comissão aprova retirar limite legal do valor do seguro-safra A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor
Câmara 21/01/2025 - 13h57
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
Câmara 21/01/2025 - 13h57
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
Câmara 21/01/2025 - 13h57
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2025 - 13h57
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Câmara 17/01/2025 - 18h36
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Câmara 17/01/2025 - 15h39
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/01/2025 - 14h20
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 17/01/2025 - 13h23
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara 17/01/2025 - 10h22
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/01/2025 - 10h06
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
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