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Câmara dos Deputados
Câmara 31/03/2025 - 19h18
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...
Câmara 31/03/2025 - 18h01
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto
Câmara 31/03/2025 - 17h18
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...
Câmara 31/03/2025 - 16h03
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 31/03/2025 - 14h30
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Câmara 31/03/2025 - 14h30
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Câmara 31/03/2025 - 14h30
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 31/03/2025 - 14h14
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 31/03/2025 - 14h14
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 31/03/2025 - 14h14
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 31/03/2025 - 08h28
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Câmara 28/03/2025 - 17h28
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Câmara 28/03/2025 - 16h28
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável A Câmara analisa a proposta
Câmara 28/03/2025 - 15h28
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta
Câmara 28/03/2025 - 15h14
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito A Câmara analisa a proposta
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