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Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h56
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 15h41
Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h56
Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 14h27
Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h42
Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h12
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h12
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h55
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h11
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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