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Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h35
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h35
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h35
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h35
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h20
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h20
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h05
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h05
Conselho de Ética instaura processo contra o deputado Chiquinho Brazão nesta quarta O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaura nesta quarta-feira (10) o processo contra o deputado Chiquinho Brazão (se...
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h35
Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h21
Projeto determina que caminhão de lixo tenha sistema para proteger trabalhadores transportados do lado de fora A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 13h21
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 12h20
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h50
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h36
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h36
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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