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Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2025 - 17h02
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações Proposta está em análise na Câmara
Câmara 20/03/2025 - 15h18
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 20/03/2025 - 15h18
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 20/03/2025 - 15h03
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Câmara 20/03/2025 - 14h49
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança e adolescente
Câmara 20/03/2025 - 14h17
Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara Mulheres ocupam cerca de 18% das cadeiras na Casa
Câmara 20/03/2025 - 13h49
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2025 - 13h49
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Câmara 20/03/2025 - 13h49
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 20/03/2025 - 13h03
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara
Câmara 20/03/2025 - 12h47
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara
Câmara 20/03/2025 - 11h47
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Câmara 20/03/2025 - 11h30
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Câmara 20/03/2025 - 11h30
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/03/2025 - 11h01
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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