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Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h41
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0 Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 18h43
Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios O prazo para que vereadores troquem de partido termina nesta sexta-feira e as filiações devem ser feitas até sábado
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 17h57
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias Conselho de administração da Caixa discute a criação de uma subsidiária para essa finalidade
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 16h27
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico Texto será analisado nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 15h22
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura Ela foi declarada anistiada política em reunião da Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 13h20
Projeto proíbe débito automático de valor parcial ou total da fatura do cartão de crédito Proposta em análise na Câmara insere a regra no Código de Defesa do Consumidor
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 12h21
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h51
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h51
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 11h51
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 10h22
Projeto determina que o Ministério da Saúde defina quais vacinas são obrigatórias no País Norma ministerial pode mitigar dúvidas e fortalecer programa de imunização; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 09h07
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 18h20
Projeto determina isenção tributária na importação de peças de sistemas de energia solar por órgãos públicos Na Câmara dos Deputados, a proposta passará pela análise de três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 17h20
Projeto pune com mais rigor cônjuge que transmitir conscientemente doença incurável a parceiro Proposta nesse sentido está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 02/04/2024 - 15h50
Projeto estabelece nova regra para distribuição do Fundo Nacional de Segurança Pública Para deputada, a distribuição dos recursos do fundo não vem refletindo as necessidades de cada estado; texto será analisado por três comissões da C...
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5 Ação Parlamentar - Há 1 dia Última sessão do mês de março da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos, aprova requerimentos e reforça cobranças por melhorias no município
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