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Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 13h03
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à...
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 11h01
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 09h15
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 01/04/2024 - 08h11
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h32
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 19h03
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h17
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa Foi encerrada a Ordem do Dia
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h02
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 18h02
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h47
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h47
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h31
Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 17h02
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ...
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 15h47
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h57
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde
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