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Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h27
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 14h12
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h28
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h28
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 13h13
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h58
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h58
Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h58
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h40
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 12h40
Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h47
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h33
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h33
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h16
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 27/03/2024 - 11h16
Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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