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Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 16h45
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de três comissões
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 16h45
CCJ vai analisar prisão do deputado Chiquinho Brazão nesta terça Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 14h28
Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 13h43
Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 11h51
Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad...
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 11h05
Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jo...
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h53
Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h53
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 10h53
Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 09h37
Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 08h35
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Câmara dos Dep... 25/03/2024 - 08h07
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 16h11
Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u...
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 15h26
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h55
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados
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