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Câmara 13/03/2025 - 18h16
Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e enfermagem
Câmara 13/03/2025 - 17h31
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas O Projeto de Lei 4517/24 determina que os recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima (FNMC) deverão ser destinados prioritariamente à região da...
Câmara 13/03/2025 - 15h45
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento ( Resolução 1/06 ) pa...
Câmara 13/03/2025 - 15h45
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento Nova resolução do Congresso prevê que as chamadas emendas pix serão destinadas preferencialmente à conclusão de obras inacabadas
Câmara 13/03/2025 - 14h19
Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 13/03/2025 - 14h03
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/03/2025 - 14h03
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/03/2025 - 13h49
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 13/03/2025 - 13h15
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil
Câmara 13/03/2025 - 13h04
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30 Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 13/03/2025 - 12h49
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 13/03/2025 - 12h49
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/03/2025 - 12h49
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 13/03/2025 - 12h19
Presidência das comissões será definida na próxima semana O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...
Câmara 13/03/2025 - 12h19
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...
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