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Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h16
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h01
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h30
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h30
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 16h16
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h27
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 14h27
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 13h56
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h11
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 12h11
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h24
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h24
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 11h08
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h54
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 10h08
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
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