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Câmara dos Deputados
Câmara 14/03/2025 - 14h13
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Hoje, o cadastramento no Renagro é opcional; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 14/03/2025 - 13h57
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas IBGE aponta que cerca de 13% da população brasileira reside em assentamentos informais, incluindo favelas
Câmara 14/03/2025 - 13h57
Projeto cria programa para melhorar estradas em áreas rurais Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/03/2025 - 12h44
Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 14/03/2025 - 12h44
Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis Conforme a proposta, postos de gasolina deverão informar alterações de preço em tempo real
Câmara 14/03/2025 - 11h58
Projeto obriga clínicas que atendem pessoas com deficiência a ter câmeras de monitoramento A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 11h13
Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários A guarda judicial é um mecanismo temporário que coloca a criança em situação de vulnerabilidade sob cuidados de uma família substituta
Câmara 14/03/2025 - 11h13
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda Contribuições adicionais serão consideradas receitas tributárias; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Câmara 14/03/2025 - 10h42
Projeto anula decreto que desapropriou fazenda no Espírito Santo Deputado afirma que a fazenda é produtiva; a Câmara discute o assunto
Câmara 14/03/2025 - 09h55
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/03/2025 - 09h24
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo Texto será analisado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 14/03/2025 - 08h38
Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica Autorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/03/2025 - 07h39
Projeto prevê crédito a pescadores no Plano Safra 2024/2025 Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/03/2025 - 19h31
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara 13/03/2025 - 18h47
Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada Novo Plano Nacional de Educação precisa ser aprovado ainda este ano pela Câmara
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