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Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h55
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores Documento autoriza o beneficiário a receber precatório
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h40
Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h40
Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h40
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal Autorização vale para voos domésticos
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 13h12
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h40
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h40
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 12h26
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h36
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 09h21
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 08h51
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara dos Dep... 22/03/2024 - 07h51
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h47
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h32
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos
Câmara dos Dep... 21/03/2024 - 17h32
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...
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