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Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 14h50
Comissão aprova requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Para Coutinho, normas propostas são adequadas e garantem segurança ao lazer infantil A Comissão de Desenvolvim...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 14h20
Projeto permite saques do FGTS por mulheres vítimas de violência doméstica Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1037/23 permite saques do FGTS por mulheres ví...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 14h05
Comissão aprova criação de selo para empresas que acolham vítimas de violência doméstica Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Silvye Alves defende que Câmara apoie qualquer iniciativa que estimule mulher vítima de agressão A Comissão ...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 14h05
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende "choque de redução de custos" para retomar crescimento e geração de emprego A Comissão de Des...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 13h51
CCJ aprova uso de fundo de calamidade na recuperação de solo da agricultura familiar Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Pedro Aihara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 13h51
Projeto condiciona contribuição previdenciária de PM inativo à integralidade na remuneração Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Cabo Gilberto Silva O Projeto de Lei 1451/23 proíbe os estados e o Distrito Fed...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 13h51
Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Depu...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 13h07
Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab A Comissão de Segurança Públi...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 13h07
Comissão aprova proibição de produção e importação de sprays de espuma recreativos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: norma existente não é suficiente para promover uso adequado das espumas A Comissão de Desenvol...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 12h37
Confederações relatam dificuldades financeiras e expectativas para a Olimpíada de 2024 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo Miranda: canoagem espera conquistar medalhas em Paris Representantes das confederações de canoagem, ...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 12h37
Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública GettyImages Proposta restringe hipótese de perda de nacionalidade A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacio...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 12h21
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate questões relacionadas ao agroindígena Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Setor agroindígena tem ganhado relevância no País A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 12h21
Comissão aprova criação de selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” Billy Boss/Câmara dos Deputados Lêda Borges defendeu o estímulo a condutas comprometidas com direitos das mulheres A Comissão de Defesa dos Direi...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 11h06
Ministra diz que vetos à Lei do Esporte eram necessários Ministério do Esporte Ministra do Esporte, Ana Moser, fala aos deptuados A ministra do Esporte, Ana Moser, disse que os vetos do presidente Lula ...
Câmara dos Deputados 04/08/2023 - 10h51
Comissões vão debater possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS Marcos Corrêa/Presidência da República Governo pretende acabar com o saque-aniversário do FGTS A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação ...
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