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Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 14h20
Projeto permite deságio a credor que não informa dados bancários na recuperação judicial Proposta é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 14h20
Comissão debate denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (10), denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Ma...
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 13h28
Comissão vai debater ensino de Filosofia e Sociologia na educação básica Audiência ocorrerá na quinta-feira (11)
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 12h58
Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20 O G20 é um grupo formado por 19 países industrializados e emergentes e pela União Europeia e União Africana
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 12h58
Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 12h58
Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 12h15
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h58
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h58
Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h12
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h56
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h56
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h40
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 09h08
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 07h37
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
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