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Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 19h57
Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas Proposta será enviada ao Senado
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 19h41
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h38
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe Texto será votado em Plenário
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h38
Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h23
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h22
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h22
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h07
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h07
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 18h00
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 17h01
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 17h01
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h25
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 16h14
Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política
Câmara dos Dep... 12/03/2024 - 15h12
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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