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Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 11h12
Projeto institui central de consulta de antecedentes criminais para empregadores Empregador terá acesso a informações sobre crimes hediondos, crimes contra as mulheres e menores além de processos transitados em julgado e em tram...
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 11h12
Projeto estabelece prazo para tombamento provisório de imóvel de valor histórico Hoje, o tombamento provisório tem o mesmo efeito do definitivo; proposta será analisada pela Câmara
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 10h06
Projeto garante imunidade tributária a entidade beneficente desde pedido de certificação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 09h35
Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Segundo a proposta, o processo ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens
Câmara dos Dep... 11/03/2024 - 07h35
Proposta cancela aumento de diárias do governo federal Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 20h16
Congresso recebe projeção de frases sobre combate à violência contra a mulher Frases são projetadas nos prédios da Câmara dos Deputados e do Senado no Dia Internacional da Mulher
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 17h51
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em aná...
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 16h20
Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h32
Projeto institui campanha de prevenção de crimes contra crianças e adolescentes cometidos com uso de IA O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, caso aprovada
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h32
Projeto prevê atendimento odontológico especializado para pessoa com deficiência no SUS Procedimentos rotineiros e estrutura física dos consultórios deverão ser adaptados
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h32
Congresso recebe iluminação roxa no Dia Internacional da Mulher Frases e imagens também serão projetadas nos prédios da Câmara e do Senado nesta noite
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h18
Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h18
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 13h18
Projeto prioriza o uso de telessaúde por paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/03/2024 - 11h17
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
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