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Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h42
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 10h13
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h42
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 09h27
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 08h10
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h22
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h22
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 26/02/2024 - 21h22
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 08h10
Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e S...
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 06h55
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa Arquivo/Câmara dos Deputados Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento da...
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 21h55
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegóci...
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 21h41
Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural...
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 20h25
Proteção dos biomas e comunidades tradicionais é tema de debate na Câmara Vinícius Mendonça/Ibama Queimada na Amazônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiên...
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 19h55
Comissão debate incentivos à criação de reservas ambientais particulares Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Reservas Particulares de Patrimônio Natural são áreas privadas, constituídas por vontade dos proprietários das t...
Câmara dos Deputados 23/10/2023 - 19h25
Sancionada lei que abre crédito especial no Orçamento de 2023 para projetos da Codevasf Arquivo/Presidência da República Obra da transposição rio São Francisco no Ceará Foi sancionada na sexta-feira (20) a Lei 14.703/23, que abre cré...
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