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Câmara dos Deputados

Câmara aprova pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 19h50
Câmara aprova pensão vitalícia a ex-integrantes do Batalhão Suez A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que concede pensão especial vitalícia de dois salários mínimos mensais aos ex-i...
Mudanças no Bolsa Família serão votadas amanhã na comissão mista
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 19h40
Mudanças no Bolsa Família serão votadas amanhã na comissão mista Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco (E) leu hoje parecer à MP do Bolsa Família na comissão mista que analisa a matéria Um pedido d...
Câmara aprova Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 19h30
Câmara aprova Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL 928/21) que contém o Protocolo de Contratações Públicas do...
Câmara aprova acordo sobre facilitação do comércio do Mercosul
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 19h10
Câmara aprova acordo sobre facilitação do comércio do Mercosul A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Merc...
Câmara aprova protocolo adicional a acordo sobre serviços entre Mercosul e Colômbia
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 18h55
Câmara aprova protocolo adicional a acordo sobre serviços entre Mercosul e Colômbia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo adicional ao acordo sobre comérci...
Câmara aprova prioridade de atendimento em órgãos públicos para autistas e pessoas com mobilidade reduzida
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 18h20
Câmara aprova prioridade de atendimento em órgãos públicos para autistas e pessoas com mobilidade reduzida Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei...
Governo afirma que solução para aeroportos do Rio sairá em breve
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 17h40
Governo afirma que solução para aeroportos do Rio sairá em breve Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Freixo quer voos internacionais para o Galeão O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos P...
Comissão de Segurança Pública convoca ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 15h30
Comissão de Segurança Pública convoca ministro do Gabinete de Segurança Institucional Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Vidro quebrado no Palácio do Planalto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ne...
Para Lira, principal tarefa do Congresso hoje é evitar retrocessos
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 14h25
Para Lira, principal tarefa do Congresso hoje é evitar retrocessos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: "“Faremos a reforma tributária possível" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse...
Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 14h25
Câmara reforça compromisso na luta contra feminicídio em sessão de homenagem a vítimas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputadas fazem um minuto de silêncio em homenagem às vítimas de feminicídio Em sessão solene na Câmara do...
Comissão obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 13h30
Comissão obriga distribuidora de energia a disponibilizar consumo de usuário pela internet Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Jorge Braz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei ...
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 12h45
Projeto exige que decisões de juizados especiais sejam fundamentadas Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 38/23 obriga que as sentenças emitidas por juizados especiais seja...
Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 11h25
Relator confirma que parâmetro fiscal do país deverá ser fixado em lei complementar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cajado: "Queremos ter um marco fiscal mais longevo, mais estável" O relator do projeto do novo marco fiscal do p...
Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 11h10
Lei reconhece escolas de samba como manifestação cultural nacional Divulgação Nelson Sargento, falecido em 2021, deve ser homenageado nomeando a nova lei Já está em vigor a Lei 14.567/23, que reconhece as escolas...
Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês
Câmara dos Deputados 09/05/2023 - 11h10
Lei concede a Bagé título de capital dos cavalos da raça puro sangue inglês Depositphotos Bagé abriga 50% da criação brasileira de cavalos Puro Sangue Inglês Entrou em vigor a Lei 14.571/23, que concede o título de Capita...