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Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 13h20
Parlamentares lançam frente em defesa dos direitos de crianças e adolescentes Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Colegiado vai acompanhar tramitação de projetos de interesse de crianças e adolescentes Será lançada nes...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 12h40
Lei institui Dia Nacional do Terço dos Homens, a ser celebrado em 8 de setembro Depositphotos Data será celebrada em 8 de setembro Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.558/23, que institui...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 12h30
Câmara participa de encontro de vereadores em Brasília Divulgação Sóstenes Cavalcante (2º à esq.) representou o presidente da Câmara no evento O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Sóstenes Ca...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 12h10
Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental Depositphotos Ações abordarão a prevenção de doenças psiquiátricas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos n...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 12h05
Lei reconhece festas juninas como manifestação da cultura brasileira Pixabay Festejos tiveram origem em celebrações pagãs; ao longo do tempo, foram cristianizados O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancion...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 12h05
Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei 14.557/23, que institu...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 11h40
Estado deve reparação a indígenas por violências da ditadura militar, afirmam debatedores Participantes de audiência pública sobre as violências sofridas pelos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985), realizada na terça-fe...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 11h40
Projeto suspende decreto que regulamenta marco legal do saneamento básico Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Evair Vieira de Melo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23 pede a suspensão...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 10h45
Comissão mista debate financiamento e desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida nesta quinta Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Casas do programa Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A comissão mista responsável pela análise da M...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 10h15
Artistas pedem proteção a conteúdos jornalísticos e culturais no PL das Fake News Reprodução/YouTube Artistas dão entrevista na Câmara Nesta terça-feira (25), uma comitiva de artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputa...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 10h10
Médicos defendem incentivo ao parto natural para reduzir mortes maternas no Brasil Em debate na Câmara dos Deputados, médicos demonstraram preocupação com o crescimento de partos por cesárea no Brasil, pois a prática, segundo eles...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 10h10
CCJ é encerrada sem votações em protesto contra PEC que anistia partidos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reunião da CCJ de ontem terminou sem votações A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-fe...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 08h25
Grupo de trabalho da reforma tributária recebe sugestões de incentivo à economia verde A taxação do carbono, o tratamento diferenciado para setores econômicos menos poluentes e incentivos à reciclagem e à adaptação às mudança...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 08h10
Deputados discutem impactos da reforma tributária na economia digital Depositphotos Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a refor...
Câmara dos Deputados 26/04/2023 - 07h40
Câmara pode votar proposta que adia multa para motorista que não fizer exame toxicológico Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para depois das votações do Congresso Nacional, nesta qu...
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