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Justiça

PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia
Justiça 19/12/2025 - 17h26
PF conclui que Bolsonaro precisa de cirurgia de hérnia Ministro Alexandre de Moraes solicitou perícia
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Justiça 19/12/2025 - 15h26
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
Justiça 19/12/2025 - 12h45
STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026 Afirmação é do ministro Edson Fachin
PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares
Justiça 19/12/2025 - 10h01
PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
Justiça 18/12/2025 - 20h01
STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país Documento deve ser elaborado pelo governo federal em um ano
PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro
Justiça 18/12/2025 - 18h01
PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro Em um cofre foram encontrados documentos pessoais e bens
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos
Justiça 18/12/2025 - 17h31
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos Decisão foi tomada por 8 votos a 2
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Justiça 18/12/2025 - 16h47
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tocantins 18/12/2025 - 12h59
Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Colegiado inicia novo ciclo com foco na efetivação de direitos e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas
STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre
Justiça 17/12/2025 - 21h22
STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre Gladson Cameli é acusado de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Justiça 17/12/2025 - 16h16
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
Justiça 17/12/2025 - 15h25
PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno Prazo para entrega do laudo termina hoje
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600
Justiça 17/12/2025 - 12h25
Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Justiça 16/12/2025 - 21h11
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
Justiça 16/12/2025 - 19h41
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami