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Justiça

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
Justiça 09/06/2026 - 17h50
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
Justiça 09/06/2026 - 12h08
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
Justiça 08/06/2026 - 09h52
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
Justiça 07/06/2026 - 12h51
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
Justiça 06/06/2026 - 14h18
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
Justiça 06/06/2026 - 13h30
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1 Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Justiça 05/06/2026 - 17h38
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
Justiça 05/06/2026 - 08h50
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça 04/06/2026 - 13h15
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique
Justiça 04/06/2026 - 09h20
Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
Justiça 03/06/2026 - 19h45
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas Regra fixava idade mínima de 55 anos para atividades especiais
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira
Justiça 03/06/2026 - 19h17
Decisão dos jurados no caso Henry Borel deve sair até quinta-feira Defesas de Jairinho e Monique tentam convencer júri
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação
Justiça 03/06/2026 - 12h45
Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação Trata-se da última fase, antes dos jurados chegarem a um veredito
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas
Justiça 02/06/2026 - 19h00
CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas Conselho aguarda comunicação oficial para avaliar a questão
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
Justiça 02/06/2026 - 14h07
Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos Dr. Jairinho e Monique Medeiros são ouvidos no tribunal