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Justiça

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório
Justiça 28/08/2025 - 17h44
Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados
Justiça 28/08/2025 - 16h58
Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados Rosana Maciel Gomes estava foragida e foi deportada dos EUA
Cidadania e Justiça realiza capacitação sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, em Araguaína
Tocantins 28/08/2025 - 16h41
Cidadania e Justiça realiza capacitação sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, em Araguaína Evento reuniu representantes de 15 municípios da região norte do Tocantins, com o objetivo de fortalecer a rede intersetorial de proteção
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
Justiça 28/08/2025 - 16h12
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo
Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi
Justiça 28/08/2025 - 15h57
Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Justiça 27/08/2025 - 19h13
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
Justiça 27/08/2025 - 19h13
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
Justiça 27/08/2025 - 16h36
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos
Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição
Justiça 27/08/2025 - 11h47
Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa
Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 20h41
Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 19h56
Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Justiça 26/08/2025 - 15h32
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
Justiça 26/08/2025 - 12h10
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 08h41
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro Interessados devem preencher formulário eletrônico
AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil
Justiça 25/08/2025 - 20h15
AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco