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Justiça

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
Justiça 19/08/2025 - 11h31
Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Justiça 19/08/2025 - 10h33
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
Justiça 18/08/2025 - 19h23
AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil Empresa tem 72 horas para cumprir notificação
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
Justiça 18/08/2025 - 18h31
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 18h31
Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
Justiça 18/08/2025 - 17h45
Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
Justiça 18/08/2025 - 16h10
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
Justiça 18/08/2025 - 13h05
“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
Justiça 18/08/2025 - 11h47
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Justiça 17/08/2025 - 15h12
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato
Justiça 16/08/2025 - 00h07
STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias
Justiça 15/08/2025 - 18h09
Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 16h08
Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro
Justiça 15/08/2025 - 15h51
Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato
Justiça 15/08/2025 - 15h23
André Mendonça valida repactuação de acordo de leniência da Lava Jato Termos ainda deve ser referendada pelos demais ministros do STF