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Justiça 30/01/2024 - 19h08
TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que po...
Tocantins 30/01/2024 - 13h05
No mês da Visibilidade Transexual, Governo do Tocantins aborda uso do nome social, identidade de gênero e orientação sexual Objetivo é orientar servidores da linha de frente que atendem diretamente este público para garantia de direitos sociais
Justiça 30/01/2024 - 12h06
União tem 30 dias para apresentar plano contra garimpo em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça 30/01/2024 - 12h06
Justiça dá 30 dias para novo plano contra invasão em TI Yanomami A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra In...
Justiça 26/01/2024 - 18h48
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câm...
Tocantins 26/01/2024 - 15h11
Governo do Tocantins inicia emissão da nova carteira de identidade mais inclusiva Documento retira o campo “sexo” e unifica o campo “nome”, sem distinção entre nome social e nome do registro civil
Justiça 26/01/2024 - 06h46
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento A coordenadora diz ainda que resolução é voltada para o Poder Judiciário, porém cabe à Justiça “valorar, julgar aqueles reconhecimentos que foram f...
Tocantins 25/01/2024 - 18h03
Unidade Penal Regional de Palmas ganha novas salas e promove aula inaugural na área da Construção Civil Aulas funcionam na modalidade Monitoria PPL, quando um custodiado com conhecimento técnico ensina aos demais
Justiça 25/01/2024 - 17h47
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF O grupo também teria atuado para difundir informações falsas e vincular os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes a uma facção crimin...
Justiça 25/01/2024 - 13h56
Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As invest...
Justiça 24/01/2024 - 21h10
AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a aç...
Justiça 24/01/2024 - 20h10
Moraes autoriza acesso da CGU às investigações contra Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral d...
Tocantins 24/01/2024 - 14h16
Unidades socieducativas iniciam plantio de frutíferas do Cerrado como resultado de projeto realizado com internos Projeto Reciclar, Semear e Preservar trabalha educação ambiental e integração social entre socioeducandos e agentes
Justiça 24/01/2024 - 13h46
Arquidiocese de SP arquiva investigação sobre padre Júlio Lancellotti A Arquidiocese de São Paulo arquivou a investigação sobre o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral de Rua da capital paulista. Segundo a entidade, o ...
Justiça 24/01/2024 - 13h03
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciai...
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