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Justiça

Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Justiça 24/10/2025 - 15h51
Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez
Justiça 24/10/2025 - 13h37
Dino vota para anular regra que reduziu aposentadoria por invalidez Placar está em 4 a 1 para que regras da reforma de 2019 sejam mantidas
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Justiça 23/10/2025 - 20h36
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Justiça 23/10/2025 - 20h20
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
Justiça 23/10/2025 - 15h21
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino MGI criou ferramentas para acompanhar detalhes da execução
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas
Justiça 22/10/2025 - 19h22
Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas Texto cria novo tipo penal, com previsão de 30 anos de prisão
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado
Justiça 22/10/2025 - 19h07
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado DPU pediu mais cedo que deputado fosse notificado por carta
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu
Justiça 22/10/2025 - 13h07
Justiça absolve sete acusados de incêndio e mortes no Ninho do Urubu Dez adolescentes que jogavam no Flamengo morreram
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Justiça 22/10/2025 - 10h15
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF
Justiça 22/10/2025 - 00h26
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF Análise virtual teve início na última sexta-feira
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
Justiça 21/10/2025 - 21h20
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Justiça 21/10/2025 - 21h06
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Justiça 21/10/2025 - 20h51
STF define pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe Maioria dos ministros concordou com denúncia e condenou os acusados
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Justiça 21/10/2025 - 20h18
Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista Sessão da Primeira Turma continua para a definição das penas
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão
Justiça 20/10/2025 - 21h07
STJ mantém exclusão de ex-ministros em processo do mensalão Pelo entendimento, 15 réus deixaram de responder às acusações