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Justiça

Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça 20/02/2024 - 13h26
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins 20/02/2024 - 12h57
Sistema Penal do Tocantins inicia turma do curso de Olericultura para presos da Unidade Penal Regional de Palmas Durante o curso os presos vão aprender sobre implantação, manejo, preparo do solo, condução da horta e pós-colheita
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça 20/02/2024 - 12h42
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador Na semana passada, o Supremo chegou a pautar uma outra reclamação sobre o assunto para ser julgada em plenário, por todos os ministros que compõem ...
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas
Justiça 20/02/2024 - 11h05
Zema defende no STF posição de não cobrar vacina em escolas de Minas O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, apresentou na quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual afirma que a apres...
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Justiça 19/02/2024 - 17h08
Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma ...
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Justiça 19/02/2024 - 16h37
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo Não é raro o vínculo empregatício ser reconhecido pelas instâncias trabalhistas. No caso concreto julgado pelo Supremo, por exemplo, o pedido foi c...
Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários
Tocantins 19/02/2024 - 09h01
Com apoio da Seciju, custodiado da Unidade de Cariri conquista primeiro lugar em três cursos universitários Novo universitário optou por se matricular no curso de Engenharia Florestal, na UFT de Gurupi
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio
Justiça 17/02/2024 - 16h41
Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Justiça 16/02/2024 - 19h12
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições Segundo o relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar d...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
Justiça 16/02/2024 - 13h27
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados d...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça 16/02/2024 - 11h14
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro O Supremo já condenou 71 pessoas pelos atos antidemocráticos, com penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos também foram condenados a pag...
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada
Justiça 15/02/2024 - 20h47
Seleção de entidades para serviços de saúde indígena pode ser retomada A Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde, poderá retomar o processo de seleção de entidades para prestar serviços de saúde aos ...
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem
Justiça 15/02/2024 - 17h33
Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um ti...
Unidades penais do Tocantins recebem equipamentos para reforço na segurança
Tocantins 15/02/2024 - 13h56
Unidades penais do Tocantins recebem equipamentos para reforço na segurança Equipamentos de Raio-X e portais detectores de metais, avaliados em mais de R$ 800 mil, foram doados pela Senappen
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria
Justiça 15/02/2024 - 12h22
Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes de relatoria A defesa de Bolsonaro sustenta que a própria PF, em petição, atestou “de maneira indubitável” que Moraes seria vítima central dos atos investigados...