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Justiça

PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 15/05/2026 - 21h02
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
Justiça 15/05/2026 - 19h10
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público Decisão veio após análise de cerca de dois mil arquivos
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta
Justiça 15/05/2026 - 17h12
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta Vaquinha deve ser feita por empresa cadastrada na justiça eleitoral
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
Justiça 15/05/2026 - 15h55
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro Parlamentares do PL teriam destinado recursos para ONGs
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Justiça 15/05/2026 - 00h22
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
Justiça 13/05/2026 - 23h40
Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial Estudante entrou na Unirio sem preencher requisitos do edital
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias
Justiça 13/05/2026 - 22h41
Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias Plataforma ficará aberta de 18 de maio a 1º de julho
Justiça 13/05/2026 - 15h22
"Vamos tirar de presídio a marca de escritório do crime”, diz ministro Lima detalhou ações para ampliar padrão de segurança de unidades
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica
Justiça 13/05/2026 - 15h06
TSE faz novos testes de segurança na urna eletrônica Sigilo do voto é a principal preocupação
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais
Justiça 12/05/2026 - 12h42
Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
Justiça 11/05/2026 - 19h45
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
Justiça 11/05/2026 - 15h41
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Justiça 10/05/2026 - 17h46
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Justiça 09/05/2026 - 16h07
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
Justiça 09/05/2026 - 00h10
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso