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Senado Federal

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

Senado Federal 04/02/2026 - 17h47

CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pous...

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC

Senado Federal 04/02/2026 - 17h33

Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas

Senado Federal 04/02/2026 - 17h33

Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares

Senado Federal 04/02/2026 - 17h33

CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio

Senado Federal 04/02/2026 - 14h41

Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

Senado Federal 04/02/2026 - 14h14

CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações

Senado Federal 04/02/2026 - 14h14

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...

Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

Senado Federal 04/02/2026 - 13h41

Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança

Senado Federal 04/02/2026 - 12h55

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...

Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar

Senado Federal 04/02/2026 - 12h40

Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia

Senado Federal 04/02/2026 - 12h10

CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (4), a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acord...

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco

Senado Federal 04/02/2026 - 11h42

Projeto estabelece que aplicativos de navegação informem sobre áreas de risco Senado pode analisar projeto que obriga aplicativos de navegação GPS a alertar sobre locais perigosos. O PL 6.679/2025 propõe que empresas de GPS e...

Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF

Senado Federal 04/02/2026 - 11h11

Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribuna...

Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos

Senado Federal 04/02/2026 - 10h57

Cleitinho defende Gás do Povo e critica vistoria periódica de veículos Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou a aprovação pelo Senado da medida provisória do Pr...

Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo

Senado Federal 04/02/2026 - 10h25

Para Magno Malta, CNJ poderia controlar atos de ministros do Supremo O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições d...

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