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Senado Federal 10/04/2024 - 19h42
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta O Plenário do Senado vai debater o anteprojeto de lei para atualização do Código Civil em sessão temática na próxima quarta-feira (17), a partir da...
Senado Federal 10/04/2024 - 19h42
Comissão aprova fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que estabelece as fontes de financiamento para a implementação do zone...
Senado Federal 10/04/2024 - 19h42
CMA vai debater proibição de carro novo a gasolina ou diesel a partir de 2030 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento de audiência pública para instruir o projeto de lei que institui ...
Senado Federal 10/04/2024 - 19h13
Aprovada urgência para projeto que reajusta faixa de isenção do IRPF Será analisado com urgência pelo Plenário do Senado o PL 81/2024 , que reajusta a faixa de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para ev...
Senado Federal 10/04/2024 - 18h43
Plenário aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Japão O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Japão ( PRS72/2023 ). A matéria, d...
Senado Federal 10/04/2024 - 18h43
Ireneu Orth toma posse como senador Foi empossado no Senado nesta quarta-feira (10) o senador Ireneu Orth (PP-RS), primeiro suplente do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que pediu l...
Senado Federal 10/04/2024 - 17h56
Girão elogia Musk e cobra ação do Senado 'pelo povo e contra censores do Brasil' Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X...
Senado Federal 10/04/2024 - 17h56
Comissão da MP 1202 se concentrará na compensação tributária, diz relator Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024 , editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da...
Senado Federal 10/04/2024 - 17h26
Novas regras para letras de crédito do agronegócio seguem para a CAE Instituições financeiras poderão usar contratos de repasse interfinanceiro para garantir a emissão de letras de crédito do agronegócio (LCA). Propo...
Senado Federal 10/04/2024 - 16h26
Ministra da Ciência e Tecnologia defende regulação da inteligência artificial A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu, nesta quarta-feira (10), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)...
Senado Federal 10/04/2024 - 16h11
Comissão de Agricultura aprova criação da Política Nacional para Manejo do Pequi A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que cria política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração...
Senado Federal 10/04/2024 - 15h56
Uso do Funcap na recuperação de solo da agricultura familiar vai a Plenário A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) uma emenda da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que permite o uso de recursos ...
Senado Federal 10/04/2024 - 15h41
Paulo Paim divulga campanha nacional de vacinação nas escolas O senador Paulo Paim (PT-RS) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), para o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação na...
Senado Federal 10/04/2024 - 14h56
Senado lança 'Cartilha da Vereadora', voltada às parlamentares municipais Foi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciat...
Senado Federal 10/04/2024 - 14h42
CCDD debaterá interferência em rede social nesta quinta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento para realização de audiência pública destinada a de...
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