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Senado Federal

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal 29/05/2026 - 12h08
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal 29/05/2026 - 11h36
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/05/2026 - 10h54
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate
Senado Federal 28/05/2026 - 20h08
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a...
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Senado Federal 28/05/2026 - 19h05
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O...
Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural
Senado Federal 28/05/2026 - 18h53
Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural O Senado vai analisar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que altera os marcos legais do seguro rural. O PL 2.951/2024 prevê tax...
Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho
Senado Federal 28/05/2026 - 18h23
Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada...
Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei
Senado Federal 28/05/2026 - 18h09
Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto e...
Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial
Senado Federal 28/05/2026 - 17h37
Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da Ca...
Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições
Senado Federal 28/05/2026 - 16h53
Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na s...
Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1
Senado Federal 28/05/2026 - 12h50
Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1 O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos
Senado Federal 28/05/2026 - 12h09
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...
Política nacional para estudantes com altas habilidades segue para a sanção
Senado Federal 27/05/2026 - 23h31
Política nacional para estudantes com altas habilidades segue para a sanção Estudantes com altas habilidades ou superdotação podem ter uma política específica, com atendimento especializado e centros de referência. É o que ...
Audiência pública alerta para importância do diagnóstico precoce do glaucoma
Senado Federal 27/05/2026 - 23h17
Audiência pública alerta para importância do diagnóstico precoce do glaucoma O glaucoma — nome dado a um conjunto de doenças do nervo ótico e principal causa de cegueira irreversível no mundo — deve ser enfrentado com diagnó...
Senado cria Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos
Senado Federal 27/05/2026 - 22h47
Senado cria Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa do...