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Senado Federal 27/05/2026 - 14h30
CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...
Senado Federal 27/05/2026 - 14h18
Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...
Senado Federal 27/05/2026 - 14h01
CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...
Senado Federal 27/05/2026 - 13h48
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...
Senado Federal 27/05/2026 - 13h30
CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...
Senado Federal 27/05/2026 - 13h17
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...
Senado Federal 27/05/2026 - 13h01
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...
Senado Federal 27/05/2026 - 12h17
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...
Senado Federal 27/05/2026 - 11h48
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...
Senado Federal 27/05/2026 - 10h02
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...
Senado Federal 27/05/2026 - 08h17
Senador Irajá defende fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...
Senado Federal 26/05/2026 - 23h51
Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 202...
Senado Federal 26/05/2026 - 23h06
Decreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, nesta terça-feira (26), a medida do governo federal que amplia as atribuições da Agência Nacional de Pr...
Senado Federal 26/05/2026 - 22h50
Senado entrega Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários O Senado concedeu nesta terça-feira (26) o Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários nordestinos: Cassiano Pascoal Pereira Neto, Manoel Car...
Senado Federal 26/05/2026 - 22h37
Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais ( PL 5.122/2023 ) deve ser votado na Comissão de Assun...
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