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Senado Federal 09/04/2024 - 16h06
Kajuru defende permanência de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Pra...
Senado Federal 09/04/2024 - 14h36
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal...
Senado Federal 09/04/2024 - 14h07
Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilarid...
Senado Federal 09/04/2024 - 13h35
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos ...
Senado Federal 09/04/2024 - 13h22
CE aprova prioridade para escolas, creches e hospitais em serviços de saneamento A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos ...
Senado Federal 09/04/2024 - 13h07
CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município maranhense de...
Senado Federal 09/04/2024 - 12h51
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até do...
Senado Federal 09/04/2024 - 12h20
Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sist...
Senado Federal 09/04/2024 - 11h35
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do...
Senado Federal 09/04/2024 - 11h23
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação d...
Senado Federal 09/04/2024 - 11h23
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Senado Federal 09/04/2024 - 11h08
Comissão aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei ( PL) 828/2022 , que eleva as penas por roubo, furto e receptação ...
Senado Federal 09/04/2024 - 11h08
CI aprova individualização da conta de luz para residências multifamiliares A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021 , que permite a individualização da conta de luz em loc...
Senado Federal 09/04/2024 - 10h51
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei ( PL) 6.544/2019 , que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as...
Senado Federal 09/04/2024 - 10h38
Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos penais e processuais pena...
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